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Foto do escritorDra. Suejane Ninácio

Atribuição de nacionalidade

Olá pessoal!


O procedimento de atribuição de nacionalidade deve se iniciar pela busca do Registo (como se escreve e fala aqui em Portugal) do cidadão português que é o ascendente pelo qual se vai transmitir a nacionalidade portuguesa. Este serviço de busca por vezes é lento pois pessoas nascidas antes de 1911 eram registradas nas paróquias do local onde nasceram. Somente os nascidos após 1911 tiveram seu registo efetivado junto a Conservatória do Registo Civil. Então, para realizarmos as buscas precisamos do maior número de informações possíveis para efetivamente encontrarmos o documento que será o ponto de partida de todo procedimento.


Sobre nacionalidade para cônjuge de cidadão português


Algumas pessoas ainda não sabem então segue a informação...


Cônjuge casado com cidadão português há mais de 3 anos tem direito a atribuição de nacionalidade portuguesa. Existem outros requisitos a serem cumpridos, mas o tempo de casamento sofreu redução a partir de 2017.

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